Educamoc - O Portal da Secretaria Municipal de Educação de Montes Claros
Publicado Quin, 07 de Novembro de 2019 às 13:05. Visualizações: 5.884. Imprimir
Confira os critérios e procedimentos para o Cadastro de demanda de vagas para Educação Infantil de 2020

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e, com base nas disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação(LDB) nº 9.394/96 e nas suas normas complementares; e ainda no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal n° 8.069/90); na Lei Municipal nº 5.014, de 09 de novembro de 2017; e no Decreto Municipal nº 3.470, de 04 de janeiro de 2017, torna pública a portaria de nº 10, de 06 de novembro de 2019, que dispõe sobre os critérios e procedimentos do processo de cadastro de demanda de vagas na educação infantil do Sistema Municipal de Ensino de Montes Claros (MG) para o ano letivo de 2020. Clique aqui e confira a Portaria na íntegra

As inscrições serão realizadas, pelos pais ou responsáveis, de 07 a 15 de novembro de 2019, por meio de um formulário virtual disponível no portal da Secretaria Municipal de Educação (http://www.educamoc.com.br/cadastroinfantil) ou nos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI), no mesmo período de acordo com a relação de Unidades de Ensino disponíveis no Art. 3º da Portaria. Clique aqui e veja os Anexos da Portaria 10.

Os CEMEI’s que receberão inscrições estão listados na Portaria. Sendo ofertadas vagas para determinado nível de ensino, as mesmas serão preenchidas conforme a capacidade de oferta de cada unidade de mediante os critérios elencados na mesma, observando a lista de classificação de vulnerabilidades.. O processo de organização do cadastro nas faixas etárias será implementado nos educandários de acordo com o cronograma fixado na Portaria. O processo de cadastro de demanda não é garantia de vaga na Educação Infantil.

O resultado geral do cadastro de demanda será publicado no portal da Secretaria Municipal de Educação (http://www.educamoc.com.br) no dia 18 de novembro de 2019 (para criança que pleiteia vaga para 1º e 2º Períodos, Maternais II ou I, respectivamente).

Leia também:
Reaberta Avaliação de Desempenho dos Servidores Municipais de 2019
Cemei Professor Hamilton Lopes comemora seus 20 anos de atividade
II Dia L no Cemei Casinha Feliz contou com restaurante literário
Resultado da Avaliação de Desempenho dos Servidores 2019