NOTA
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A Prefeitura de Montes Claros informa que vem realizando a contratação de funcionários temporários para suprir necessidades específicas da Secretaria Municipal de Educação.
A convocação dos funcionários está sendo realizada seguindo três critérios. O primeiro é a participação no Concurso Público Para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal da Educação, regido pelo edital 1/2009. O segundo é estar classificado dentro do grupo que engloba até uma vez e meia o número de vagas do cargo pleiteado. Os que não estiverem incluídos neste grupo estão sendo convocados através do terceiro critério, que é o tempo de serviço, comprovado pela Contagem de Tempo de Serviço expedida pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
A explicação para a adoção deste critério é o artigo 4.7 do edital do concurso (http://www.montesclaros.mg.gov.br/publica_legais/editais/edit_2009/dez-09/edital%201-2009/EDITAL1%20-%202009.pdf ), o qual determina que “somente será corrigida a Questão Discursiva de Língua Portuguesa dos candidatos classificados na Prova de Múltipla Escolha até uma vez e meia o número de vagas do cargo pleiteado”. Assim, em obediência ao artigo 4.2 do mesmo edital (que afirma que as provas são classificatórias e eliminatórias), os candidatos não aprovados dentro do grupo supracitado foram considerados desclassificados do concurso.
As contratações estão sendo realizadas através de convocações divulgadas no Educamoc e também no CAIC do Maracanã.